Pesca amadora desembarcada
Para quem pesca a partir da margem de rios, lagos, praias ou píeres, sem uso de embarcação.
Guia informativo
Licença de pesca: o que é e como emitir
Entenda quem precisa de licença, quais são as modalidades, os documentos necessários e o passo a passo para emitir a sua pelos canais oficiais.
Página informativa e independente. Não somos órgão do governo. A licença é emitida exclusivamente pelos canais oficiais do Ministério da Pesca e Aquicultura (gov.br).
Modalidades
Tipos de licença de pesca
Cada modalidade tem regras, taxas e documentos próprios. Veja qual se aplica a você.
Pesca amadora embarcada
Para quem pesca a bordo de barco, lancha ou outra embarcação, em águas continentais ou no mar.
Pescador profissional (RGP)
Registro Geral da Atividade Pesqueira, para quem tem a pesca como profissão e fonte de renda.
Passo a passo
Como emitir a licença
Acesse o gov.br
Entre com sua conta gov.br no portal ou aplicativo oficial do Ministério da Pesca.
Escolha a modalidade
Selecione o tipo de licença: desembarcada, embarcada ou profissional.
Pague a taxa
Gere e pague a guia (GRU) no valor vigente, quando a modalidade exigir.
Baixe a licença
Após a confirmação do pagamento, a licença fica disponível no sistema para consulta e impressão.
Antes de começar
O que você vai precisar
- Conta gov.br ativa (nível prata ou ouro recomendado)
- CPF e documento de identidade com foto
- Comprovante de endereço atualizado
- Meio de pagamento para a taxa (quando houver)
Validade anualA licença amadora precisa ser renovada periodicamente.
Pesca dentro da leiEvite multas e apreensão de equipamentos.
Respeite a piracemaConsulte os períodos de defeso da sua região.
Tire suas dúvidas
Perguntas frequentes
Quem precisa de licença para pescar?
Em regra, toda pessoa que pratica pesca amadora ou profissional em águas brasileiras precisa de licença ou registro. Há casos de dispensa previstos na legislação — confira as regras atualizadas no portal oficial.
Quanto custa a licença?
O valor depende da modalidade (desembarcada ou embarcada) e é definido pelo governo federal. Consulte a tabela vigente no portal do Ministério da Pesca e Aquicultura antes de emitir.
Qual é a validade da licença?
A licença de pesca amadora tem validade limitada (normalmente de um ano) e deve ser renovada para continuar pescando regularmente.
Preciso de licença estadual também?
Alguns estados possuem regras e licenças próprias. Verifique junto ao órgão ambiental do estado onde você vai pescar.
O que acontece se eu pescar sem licença?
Pescar sem licença é infração ambiental e pode resultar em multa, apreensão do pescado e dos equipamentos, além de outras sanções previstas em lei.
Vocês emitem a licença?
Não. Esta é uma página informativa e independente, sem vínculo com o governo. A emissão é feita apenas nos canais oficiais.
Pronto para regularizar sua pesca?
Emita sua licença nos canais oficiais ou fale com a gente em caso de dúvidas.